Está a consultar o seu registo de carreira no site Info Retraite, os seus filhos estão devidamente registados no registo civil e, ainda assim, não há qualquer vestígio de trimestres relacionados com a sua educação. Esta situação, bastante frequente, é motivo de legítima preocupação.
A boa notícia: a ausência de informação no seu registo não significa necessariamente que não tenha direito a esses trimestres. Os mecanismos de atribuição de trimestres por filhos obedecem a regras de calendário e de repartição que explicam a diferença entre aquilo que vê e aquilo a que tem realmente direito.
Ausência de informação ou ausência de direitos de reforma: uma distinção importante
O registo de carreira disponível online apresenta os trimestres de contribuições e os períodos equiparados, ano a ano. Os trimestres atribuídos por filhos (majoração da duração do seguro) funcionam de forma diferente: não estão associados a um ano civil específico.
São trimestres adicionais que se somam ao total da sua carreira, sem estarem associados a um período do calendário. O registo, por sua vez, apresenta os dados por ano. Resultado: estes trimestres não aparecem em nenhum ponto da cronologia, mesmo quando são devidamente considerados pela sua caixa de reforma.
A relação entre os filhos e a conta de reforma assenta num princípio simples: a majoração da duração do seguro é calculada no momento da liquidação da reforma, e não ao longo da carreira. Por isso, a sua caixa só regista essa majoração numa fase mais avançada, muitas vezes durante a análise do seu pedido de reforma.
Por outras palavras, um registo sem trimestres por filhos não significa que os tenha perdido. Significa simplesmente que a caixa ainda não os contabilizou na informação apresentada.

Trimestres por filhos: como funciona a majoração da duração do seguro
O regime geral atribui trimestres adicionais aos pais por cada filho. Estes trimestres dividem-se em duas categorias distintas.
Trimestres por maternidade ou adoção
A mãe biológica beneficia de trimestres relativos à gravidez e ao parto. Em caso de adoção, estes trimestres são atribuídos ao progenitor adotivo ou repartidos entre os dois progenitores adotivos. Estes trimestres compensam o impacto físico e administrativo da chegada da criança.
Trimestres por educação
São atribuídos trimestres adicionais pela educação da criança durante os primeiros anos de vida. Se não for declarada uma opção dentro do prazo previsto, a caixa atribui estes trimestres por defeito à mãe.
Reparou que o seu cônjuge tem trimestres por filhos no registo, mas você não? É provável que isso se deva a esta repartição. Os trimestres por educação não podem ser contabilizados duas vezes: apenas um dos progenitores beneficia deles por cada filho.
Registo de carreira para a reforma: motivos concretos para a informação estar incompleta
Além do mecanismo de cálculo tardio, há várias situações técnicas que impedem a apresentação correta dos períodos relacionados com os filhos.
- A criança está registada no registo civil, mas a caixa de reforma não recebeu essa informação. Isto pode acontecer quando o número de segurança social foi alterado (casamento, correção administrativa) ou quando há um erro de identificação no processo.
- A opção de repartição dos trimestres por educação entre os progenitores nunca foi formalizada. A caixa aguarda uma decisão explícita ou aplica a regra por defeito, o que pode atrasar a apresentação da informação para um dos progenitores.
- O registo consultado pertence a um regime complementar ou a um regime alinhado que não aplica as mesmas regras de majoração. Cada regime de reforma tem as suas próprias condições de atribuição de trimestres por filhos.
Consultar o seu registo no Info Retraite permite obter uma visão consolidada, mas esta nem sempre inclui as majorações ainda não liquidadas.
Corrigir os períodos em falta na conta de reforma
O procedimento de correção depende do tipo de irregularidade identificada.
Atualizar os seus dados pessoais
Se os seus filhos não aparecem em nenhuma parte do seu processo, comece por contactar a sua caixa de reforma (Cnav, no caso do regime geral). Apresente uma certidão de nascimento ou o livro de família de cada filho em causa. A caixa atualizará o seu processo, o que permitirá calcular as majorações posteriormente.
Formalizar a opção de repartição dos trimestres
No caso de filhos nascidos a partir de 2010, a caixa envia uma carta aos dois progenitores a pedir que escolham quem beneficia dos trimestres por educação.
Se nunca recebeu essa carta ou se não lhe deu seguimento, contacte a caixa para regularizar a situação. Depois de validada, a opção é definitiva.
Pedir a reconstituição da carreira
Para quem está perto da idade da reforma, pedir a reconstituição da carreira permite fazer constar todos os períodos em falta. Este procedimento desencadeia uma análise completa do processo por um técnico.
- Reúna os seus recibos de vencimento, o livro de família e todos os documentos que comprovem a educação dos filhos.
- Utilize o serviço online da sua caixa para comunicar irregularidades no seu registo.
- Antecipe-se: a reconstituição pode demorar vários meses, sobretudo se envolver vários regimes.

Majoração parental e aumentos da pensão: para além dos trimestres
Os trimestres não são a única vantagem relacionada com os filhos. Algumas situações familiares dão direito a uma majoração do valor da pensão, distinta da majoração da duração do seguro. Esta bonificação incide sobre o valor pago todos os meses, e não sobre o número de trimestres.
A reforma das pensões introduziu o conceito de majoração parental. Este mecanismo permite que os segurados que tenham atingido a taxa plena antes da idade legal da reforma beneficiem de uma majoração adicional, caso tenham adquirido trimestres por maternidade, adoção ou educação.
Também neste caso, esta majoração não consta do registo de carreira padrão. É calculada no momento da reforma efetiva. A sua ausência no registo é normal: só existe no momento da liquidação dos seus direitos.
Consultar regularmente o seu registo continua a ser útil para detetar erros comuns na carreira. No que diz respeito aos direitos relacionados com os filhos, é preciso ter paciência: estes direitos só se concretizam numa fase avançada do processo, muitas vezes depois do próprio pedido de reforma. Confirme que os seus filhos estão devidamente registados no seu processo, formalize as opções de repartição e, em caso de dúvida, contacte diretamente a sua caixa.



